Habitat para as Ilhas

Projeto Habitat para as Ilhas

Este projeto é resultado da união de esforços de vários segmentos da sociedade com o objetivo de promover à população da Ilha Grande dos Marinheiros uma moradia digna com saneamento básico, acesso a novas frentes de geração de renda e trabalho, garantia da integralidade, qualidade, eqüidade e participação social.

As entidades proponentes deste projeto são: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Habitat para a Humanidade, Associação Hospitalar Moinhos de Vento, Grupo Gerdau, Irmãos Maristas e Colégio Pastor Dohms.

Justificativa

O projeto tem a família como foco central de atenção, e atua por meio de programas e serviços relacionados ao apoio sócio-familiar, de acordo com as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como forma de proteger as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal, considerando um diagnóstico local da infância e adolescência.

De acordo com o ECA, em seu art. 7º, "a criança e o adolescente tem direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência".

O projeto se dará no Delta do Jacuí, na Ilha Grande dos Marinheiros, onde grande parte desta população vive em situação de fragilidade social. A principal fonte de sustento é a coleta e a separação do lixo para reciclagem.

Uma das necessidades desta população é a de moradias dignas. Atualmente, estes domicílios estão construídos na Zona de Reserva Biológica e de Reserva Natural, conforme decreto nº 28.436, de 28 de fevereiro de 1979. A grande maioria está em cima de palafitas, sem saneamento básico e em condições precárias de sobrevivência, o que gera um alto índice de fragilidade social.

Este projeto visa criar um ambiente de proteção à criança e ao adolescente, oportunizando moradia digna e espaços para convívio social, de lazer, de educação e profissionalização, diminuindo sua exposição a fatores de risco como: abuso e violência, gravidez precoce, drogas e prostituição.

Serão beneficiadas 50 famílias na primeira etapa

Este projeto contempla os princípios da Agenda 21 Local, das Metas do Milênio, do Pacto pela Infância e da Década das Águas, e ainda os princípios que regem os movimentos pelas Cidades Saudáveis e pelas Cidades Protetoras da Vida.

Dois terrenos na Rua Nossa Senhora da Aparecida foram doados pelos Irmãos Maristas, para a construção de moradias. Estamos aguardando a regulamentação da APA - Área de Proteção Ambiental - para iniciarmos a construção.

Objetivo Geral

• - Promover a melhoria da qualidade de vida das crianças, adolescentes e suas famílias, envolvendo saúde, educação, proteção social, ambiente saudável e gestão social participativa, a partir de uma visão aplicada dos direitos humanos e sociais;
• - Promover o desenvolvimento integral da comunidade por meio de uma iniciativa habitacional e ambiental solidária, capaz de gerar proteção social, construindo governança democrática e gestão solidária de recursos;
• - Promover a recuperação do meio ambiente e sua proteção, através de uma definição de ambiente natural, natural modificado, social e tecnológico, que permita o desenvolvimento humano sustentável.

Objetivos Específicos

• - Construção de casas com mini usinas sanitárias de tratamento de esgoto na região da Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, visando proporcionar condições de moradia digna e desenvolvimento econômico das mesmas;
• - Construir um Centro de Educação e Desenvolvimento de Capacidades para a Promoção da Qualidade de Vida com Governança Democrática;
• - Construir um Centro de Convivência Social e Educação Ambiental;
• - Promover a participação e a organização comunitária, por intermédio de ações permanentes de Educação em Saúde, Oficinas de Geração de Renda e Trabalho e Cidadania, a fim de garantir a auto sustentabilidade do projeto;
• - Contribuir na prevenção de agravos à saúde em geral, destacando a promoção da segurança através da constituição de ambientes domésticos e peridomésticos seguros, com objetivo de eliminar os traumatismos intencionais e não intencionais;
• - Promover a utilização de tecnologia ecologicamente correta;
• - Tratar localmente o esgoto doméstico ali produzido.

Famílias Participantes

As famílias que participarão do projeto são residentes na Ilha Grande dos Marinheiros, área situada no Parque Estadual do Delta do Jacuí, no município de Porto Alegre, e estarão comprometidas com os seguintes critérios:

• - As crianças destas famílias devem estar devidamente matriculadas na escola ou que isto ocorra no momento da adesão e exista compromisso na manutenção destas;
• - As famílias deverão aceitar comprometer até 20% de seus ingressos mensais para participar do financiamento de suas casas;
• - As famílias selecionadas devem se comprometer a participar de projetos de qualificação, profissionalização e alternativas de melhoria da renda familiar;
• - As famílias selecionadas devem demonstrar disposição para atividades coletivas.

Impactos Sociais Esperados

Saúde

• - Diminuição da incidência de doenças provenientes das más condições sanitárias, zoonoses e doenças transmitidas por vetores;
• - Redução da mortalidade materna, infantil e pós-infantil;
• - Redução da incidência de eventos mórbidos e de consultas e internações hospitalares por traumatismos, doenças respiratórias e diarréicas;
• - Controle das doenças crônicas;
• - Diminuição do índice de gravidez precoce;
• - Planejamento familiar adequado.

Meio Ambiente

• - Eliminação do lixo armazenado no domicílio;
• - Redução da degradação ambiental;
• - Promover a restauração da mata ciliar.

Educação

• - Redução da evasão escolar;
• - Redução do índice de analfabetismo;
• - Formação de grupos multiplicadores para a consciência ambiental;
• - Melhoria na formação de nível básico.

Proteção Social

• - Capacitação Profissional;
• - Aumentar as alternativas de geração de trabalho e renda;
• - Diminuição do índice de violência familiar.