Direitos do Paciente

O Manual de Direitos do Paciente Relacionados à Área da Saúde - Síntese foi elaborado pela equipe interdisciplinar do Hospital Moinhos de Vento - Direitos do Paciente e Familiares, Ética da Organização e Educação - segundo o Programa do Manual de Padrões de Acreditação de Sistemas e Serviços de Saúde - CBA. Ele visa esclarecer as principais dúvidas que podem surgir durante a estadia das pessoas internadas no hospital e seus respectivos acompanhantes.

O paciente tem direito a:

1. Saber o nome, a categoria profissional, a especialidade, a função e o cargo de quem lhe está prestando assistência;
2. Ter informações claras, objetivas e compreensíveis sobre as ações diagnósticas, terapêuticas, tratamentos propostos, riscos, alternativas de tratamento e prognósticos;
3. Indicar, formalmente, um representante legal ou familiar para que tenha acesso às informações citadas no item anterior;
4. Ter acesso ao prontuário dos registros médico-hospitalares, à ficha clínica, ao resultado dos exames laboratoriais e às contas referentes às despesas de seu tratamento;
5. Recusar procedimentos e/ou terapêuticas a serem nele realizados e a revogar consentimentos anteriores;
6. Ao sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à saúde pública;
7. Não sofrer qualquer espécie de discriminação;
8. Receber apoio moral, psicológico e religioso compatível com o ambiente hospitalar;
9. Receber os resultados dos exames que desejar por ocasião da alta hospitalar;
10. Receber proteção e segurança na medida em que os procedimentos e as instalações do hospital possibilitarem.

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• Direitos do Paciente Relacionados à Área da Saúde
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• Direitos do Paciente Relacionados à Área da Saúde - Inglês
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